Medidas implementadas em Portugal
[Atualização: 11 abril]
O governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população, assim como de quem visita o país.
As medidas em vigor poderão ser revistas de acordo com a evolução da situação epidemiológica.
I – ACESSIBILIDADE
1) Chegar a Portugal por avião
PORTUGAL CONTINENTAL
Tráfego aéreo permitido
- Voos de e para países da União Europeia ou de um estado associado ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), Angola, Brasil, Cabo Verde, canadá, Estados Unidos da América,Guiné-Bissau, Moçambique, Reino Unido e São Tomé e Príncipe;
- Voos provenientes de Arábia Saudita, Barém, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Koweit, Nova Zelândia, Peru, Qatar, República Popular da China, Ruanda e Uruguai, assim como Taiwan e as regiões administrativas de Hong Kong e Macau (viagens não essenciais sob reserva de confirmação de reciprocidade);
Voos de e para países não referidos são apenas permitidos para “viagens essenciais”, ou seja, as que permitam o trânsito e a entrada em Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar e por razões de saúde ou por razões humanitárias.
É ainda permitida a realização de viagens, por qualquer motivo, com destino a Portugal por viajantes providos de um Certificado Digital COVID da UE - nas modalidades de vacinação ou recuperação - ou de um certificado digital reconhecido pela Comissão Europeia, com esquema de vacinação completo, há mais de 14 e menos de 270 dias, ou com toma da dose de reforço.
Voos domésticos
As medidas de controlo e fiscalização não se aplicam a voos domésticos.
Todos os passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental (Lisboa, Porto, Faro, Tires, Beja) ou de voos provenientes dos Açores e da Madeira devem preencher o Passenger Locator Form individualmente, de forma eletrónica disponível em https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card, após a realização do check-in e antes da hora de embarque. O QR Code gerado no preenchimento pode ser apresentado em papel ou digital, sem o qual não será possível embarcar.
AÇORES
PERMITIDO (Viagens essenciais e não-essenciais)
Certificado Digital COVID da UE válido,
- ou Teste RT-PCR (ou teste NAAT similar) - 72h antes do embarque,
- ou Teste Rápido Antigénio laboratorial - 48h antes do embarque (de acordo com a lista da Comissão Europeia),
- ou Declaração de Recuperação (validade de 180 dias).
Quando proveniente de Portugal Continental ou da Madeira também é aceite o Certificado de Vacinação da OMS (Organização Mundial de Saúde).
MADEIRA
2) Chegar a Portugal por via terrestre
3) Chegar a Portugal por mar
Aplicam-se as mesmas regras que por via aérea.
Todos os passageiros devem preencher o Passenger Locator Form individualmente, de forma eletrónica disponível em;https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-maritime-card, nas 96 horas anteriores à hora prevista de chegada a Portugal continental. O QR Code gerado no preenchimento do PLF pode ser apresentado em papel ou digital.
Nota importante:A informação divulgada nesta página resume as medidas publicadas pelo governo no âmbito da pandemia COVID-19. Antes de viajar, é importante confirmar as formalidades de entrada junto da companhia aérea e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (www.sef.pt / sef@sef.pt), a entidade responsável pelo controlo de fronteiras.
II - MOBILIDADE
1. Transportes Públicos
a. O uso de máscara é obrigatório.
b. Transportes públicos sem limitação de ocupação.
c. Táxis e transportes similares (TVDE) sem limitação de ocupação.
III – REGRAS GERAIS
1. REGRAS GERAIS (Portugal Continental)
2. MADEIRA
IV – REGRAS DE COMPORTAMENTO
√ Uso obrigatório de máscara
√ Distanciamento social
√ Lavagem frequente das mãos
√ Etiqueta respiratória
Medidas de âmbito nacional - https://covid19estamoson.gov.pt
Açores - www.visitazores.com / https://www.visitazores.com/en/trip-info / https://destinoseguro.azores.gov.pt
Madeira - www.visitmadeira.pt / www.madeira.gov.pt/Covid19 / https://covidmadeira.pt
Informações atualizada sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal
OMS – Organização Mundial da Saúde - https://covid19.who.int/region/euro/country/pt
DGS – Direção-Geral de Saúde - https://covid19.min-saude.pt/
V – INFORMAÇÃO ÚTIL
Definição de Viagem Essencial
Consideram-se viagens essenciais as que se destinam a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
Testes
a. À chegada a Portugal, no aeroporto, pode haver controle de passageiros
b. O resultado do teste, realizado em ambiente laboratorial deve incluir:
- tipo de teste realizado;
- nome do passageiro (conforme passaporte);
- data de nascimento;
- identificação clara do laboratório, incluindo a certificação;
- a data e hora em que a amostra foi recolhida e o resultado negativo explícito;
SMS não é um formato válido.
Testes Rápidos de Antigénio aceites de acordo com a lista da Comissão Europeia.
c. Os passageiros que não apresentarem teste de acordo com os requisitos devem efetuar novo teste à chegada, antes de entrar em território português, a expensas próprias, e devem aguardar o resultado num espaço designado para o efeito, no interior do aeroporto, até obter o resultado.
d. Se é estrangeiro e deseja fazer o teste à COVID-19 à chegada, antes da partida ou em qualquer altura em Portugal continental ou na Madeira, poderá fazê-lo:
- no Aeroporto. Informação em https://www.ana.pt/en/corporate/ana/faq;
- num laboratório certificado pela Direção-Geral de Saúde. Lista disponível em https://covid19.min-saude.pt/infoadrpcc/;
- num dos hospitais e clínicas integradas no Portugal Health Passport, as quais poderão oferecer um apoio personalizado em vários idiomas. O teste Covid-19 pode ser marcado com consulta e os resultados estarão disponíveis até 72 horas. Contacte test.covid19@portugalhealthpassport.com;
- se estiver no Algarve, consulte informação sobre pontos de testagem em www.visitalgarve.pt
Vacinação
O esquema vacinal considera-se completo após a toma:
a) De uma vacina de dose única, para as vacinas com um esquema vacinal de uma dose;
b) Da segunda dose de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de duas doses, mesmo que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas; ou
c) Da dose única de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas que recuperaram da doença, se estiver indicado no comprovativo de vacinação que o esquema de vacinação foi concluído após a administração de uma dose.
O esquema vacinal completo é válido 14 dias depois de ter sido tomada a última dose.
São aceites as vacinas autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento - Comirnaty (BioNTech and Pfizer), Nuvaxovid (Novavax), Spikevax (Moderna), Vaxzevria (AstraZeneca), COVID-19 Vaccine Janssen (https://www.ema.europa.eu/en/human-regulatory/overview/public-health-threats/coronavirus-disease-covid-19/treatments-vaccines/covid-19-vaccines) - e Sinopharm (Vero Cell), Sinovac (Coronavac), Bharat Biotech International (Covaxin), Verity Pharmaceuticals, Fiocruz e R-Pharm.
Na Madeira, são aceites as seguintes vacinas: Astrazeneca, Pfizer, Moderna, Johnson & Johnson/Janssen, Sinovac/Instituto Buntantan, Instituto Gambaleya (Sputnik V) and Sinopharm (VeroCell)
Certificado Digital COVID da UE
O Certificado Digital COVID da UE, aceite a partir de 1 de julho nas fronteiras dentro da União Europeia, facilita a livre circulação de cidadãos durante a pandemia COVID-19. É uma prova digital de que a pessoa:
√ Foi vacinada contra a COVID-19, ou
√ Recebeu um resultado negative ao teste (teste TAAN), ou
√ Recuperou da doença COVID-19.
* Menores de 12 anos estão isentas de apresentação do Certificado Digital COVID ou de testes
* Tem a validade de 270 dias, após o esquema vacinal completo.
Mais informação em https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/coronavirus-response/safe-covid-19-vaccines-europeans/eu-digital-covid-certificate_pt
Certificados emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade
Os certificados de vacinação deverão incluir:
– Nome(s) próprio(s) e apelido(s) do titular;
– Data de nascimento;
– Doença ou agente visado: COVID-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes);
– Vacina contra a COVID-19 ou profilaxia;
– Nome da vacina contra a COVID-19;
– Titular da autorização de introdução no mercado ou fabricante da vacina contra a COVID-19;
– Número numa série de doses, bem como o número total de doses na série;
– Data de vacinação, indicando a data da última dose administrada;
– Estado-Membro ou país terceiro em que a vacina foi administrada;
– Entidade emitente do certificado.
Os certificados de recuperação deverão incluir:
– Nome(s) próprio(s) e apelido(s) do titular;
– Data de nascimento;
- Doença ou agente de que o titular recuperou: COVID-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes);
– Data do primeiro resultado positivo do teste de diagnóstico;
– Estado-Membro ou país terceiro no qual o teste de diagnóstico foi realizado;
– Entidade emitente do certificado;
– Certificado válido
A não reciprocidade no reconhecimento por países terceiros da validade de Certificado Digital COVID da UE, nas modalidades de certificados de vacinação ou recuperação, emitidos por Portugal, impede o reconhecimento da validade dos certificados emitidos por esses países terceiros.
Mais Informação sobre Viagens
No site da União Europeia - https://reopen.europa.eu - disponibiliza-se informação de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.
As regulamentações em vigor a nível mundial estão disponíveis no IATA Travel Centre (Associação Internacional de Transportadoras Aéreas).
Os aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) implementaram medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Foi implementado um sistema de medição de temperatura corporal à chegada. Mais informação em https://www.ana.pt/en/passenger-guide/what-you-need-to-know/covid-19
Viajantes Portugueses
Se é português ou reside em Portugal e vai viajar, deverá consultar as restrições em cada país no Portal das Comunidades:
Conselhos aos Viajantes - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes
Se está em viagem e necessita de apoio no regresso a Portugal, poderá contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Linha de apoio aos viajantes portugueses - gec@mne.pt / +351 217 929 714/ +351 961 706 472