Medidas implementadas em Portugal
[Atualização: 29 agosto]
Para entrar em Portugal (incluindo Açores e Madeira) já não é exigida aos passageiros a apresentação de comprovativo de realização de teste para despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo ou a apresentação de certificado digital COVID UE ou de certificado de vacinação ou recuperação emitido por países terceiros, aceite ou reconhecido em Portugal.
As medidas em vigor poderão ser revistas de acordo com a evolução da situação epidemiológica.
Nota importante: Antes de viajar, é importante confirmar as formalidades de entrada junto da companhia aérea e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (www.sef.pt / sef@sef.pt), a entidade responsável pelo controlo de fronteiras. Alertamos que deve chegar ao aeroporto com a antecedência necessária tendo em conta os procedimentos habituais para voos domésticos e/ou internacionais. Caso esteja a viajar durante o verão (época alta), em horários de pico, como de manhã cedo ou à noite, ou durante feriados e outros eventos, planeie adequadamente e reserve tempo extra.
REGRAS GERAIS (Portugal Continental)
MADEIRA
INFORMAÇÃO ÚTIL
Clean & Safe
No turismo, foi implementado o selo “Clean & Safe”, o qual permite gerar maior segurança e confiança na utilização dos estabelecimentos de alojamento, nos diversos serviços e nas atrações turísticas.
Medidas de âmbito nacional - https://covid19estamoson.gov.pt
Açores - www.visitazores.com / https://www.visitazores.com/en/trip-info/ https://destinoseguro.azores.gov.pt
Madeira - www.visitmadeira.pt / www.madeira.gov.pt/Covid19 / https://covidmadeira.pt
Informações atualizadas sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal
OMS – Organização Mundial da Saúde - https://covid19.who.int/region/euro/country/pt
DGS – Direção-Geral de Saúde - https://covid19.min-saude.pt/
Testes Covid-19
Se é estrangeiro e deseja fazer o teste à COVID-19 à chegada, antes da partida ou em qualquer altura em Portugal continental ou na Madeira, poderá fazê-lo:
- no Aeroporto. Informação em https://www.ana.pt/en/corporate/ana/faq;
- num laboratório certificado pela Direção-Geral de Saúde. Lista disponível em https://covid19.min-saude.pt/infoadrpcc/;
Mais Informação sobre Viagens
No site da União Europeia - https://reopen.europa.eu - disponibiliza-se informação de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.
As regulamentações em vigor a nível mundial estão disponíveis no IATA Travel Centre (Associação Internacional de Transportadoras Aéreas).
Os aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) implementaram medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Mais informação em https://www.ana.pt/en/passenger-guide/what-you-need-to-know/covid-19
Viajantes Portugueses
Se é português ou reside em Portugal e vai viajar, deverá consultar as restrições em cada país no Portal das Comunidades:
Conselhos aos Viajantes - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes
Se está em viagem e necessita de apoio no regresso a Portugal, poderá contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Linha de apoio aos viajantes portugueses - gec@mne.pt / +351 217 929 714/ +351 961 706 472