Informação COVID-19 Portugal / Madeira / Açores 🇵🇹



Medidas implementadas em Portugal
[Atualização: 11 abril]

O governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população, assim como de quem visita o país.

As medidas em vigor poderão ser revistas de acordo com a evolução da situação epidemiológica.

I – ACESSIBILIDADE

1) Chegar a Portugal por avião

PORTUGAL CONTINENTAL

Tráfego aéreo permitido
- Voos de e para países da União Europeia ou de um estado associado ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), Angola, Brasil, Cabo Verde, canadá, Estados Unidos da América,Guiné-Bissau, Moçambique, Reino Unido e São Tomé e Príncipe;

- Voos provenientes de Arábia Saudita, Barém, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Koweit, Nova Zelândia, Peru, Qatar, República Popular da China, Ruanda e Uruguai, assim como Taiwan e as regiões administrativas de Hong Kong e Macau (viagens não essenciais sob reserva de confirmação de reciprocidade);

Voos de e para países não referidos são apenas permitidos para “viagens essenciais”, ou seja, as que permitam o trânsito e a entrada em Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar e por razões de saúde ou por razões humanitárias.

É ainda permitida a realização de viagens, por qualquer motivo, com destino a Portugal por viajantes providos de um Certificado Digital COVID da UE - nas modalidades de vacinação ou recuperação - ou de um certificado digital reconhecido pela Comissão Europeia, com esquema de vacinação completo, há mais de 14 e menos de 270 dias, ou com toma da dose de reforço.

  • Obrigatório apresentar:
    -Certificado Digital COVID da UE na modalidade de vacinação (esquema vacinal completo ou esquema vacinal completo com toma da dose de reforço)
    ou Certificado Digital COVID da UE, na modalidade de teste ou recuperação,
    ou Certificado de vacinação (esquema vacinal completo ou com toma da dose de reforço) ou certificado de recuperação válido emitido por um país terceiro em condições de reciprocidade
    - ou Teste RT-PCR negativo (ou teste NAAT similar) - até 72h antes do embarque, ou
    - ou Teste Rápido Antigénio laboratorial negativo- até 24h antes do embarque (de acordo com a lista da Comissão Europeia).

    Certificados aceites, emitidos por países terceiros em condições de reciprocidade: Albânia, Andorra, Arménia, Benin, Cabo Verde, Colômbia, El Salvador, Ilhas Faroe, Geórgia, Israel, Islândia, Jordânia, Líbano, Liechtenstein, Malásia, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Macedónia do Norte, Noruega, Panamá, San Marino, Sérvia, Singapura, Suíça, Taiwan, Tailândia, Tunísia, Togo, Turquia, Ucrânia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e dependências da Coroa (Jersey, Guernsey e Ilha de Man), Uruguai, Vaticano (https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/coronavirus-response/safe-covid-19-vaccines-europeans/eu-digital-covid-certificate_en)

    São aceites as vacinas autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento - Comirnaty (BioNTech and Pfizer), Nuvaxovid (Novavax), Spikevax (Moderna), Vaxzevria (AstraZeneca), COVID-19 Vaccine Janssen (https://www.ema.europa.eu/en/human-regulatory/overview/public-health-threats/coronavirus-disease-covid-19/treatments-vaccines/covid-19-vaccines) - e Sinopharm (Vero Cell), Sinovac (Coronavac), Bharat Biotech International (Covaxin), Verity Pharmaceuticals, Fiocruz e R-Pharm.

    Os Certificados de vacinação são aceites se considerarem uma das vacinas aprovadas em Portugal e de acordo com os termos que poderá consultar em "V – INFORMAÇÃO ÚTIL / Vacinação"
  • Crianças com menos de 12 anos não precisam de apresentar certificado ou teste.
  • É obrigatório a todos os passageiros de voos com destino ou escala em Portugal Continental, incluindo os voos provenientes dos Açores e da Madeira, preencher o Formulário de Localização de Passageiros (Passenger Locator Form) individualmente, de forma eletrónica, disponível em https://portugalcleanandsafe.pt/en/passenger-locator-card, após a realização do check-in e antes da hora de embarque. O QR Code gerado no preenchimento pode ser apresentado em papel ou digital, sem o qual não será possível embarcar.

Voos domésticos
As medidas de controlo e fiscalização não se aplicam a voos domésticos.
Todos os passageiros dos voos com destino ou escala em Portugal continental (Lisboa, Porto, Faro, Tires, Beja) ou de voos provenientes dos Açores e da Madeira devem preencher o Passenger Locator Form individualmente, de forma eletrónica disponível em https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card, após a realização do check-in e antes da hora de embarque. O QR Code gerado no preenchimento pode ser apresentado em papel ou digital, sem o qual não será possível embarcar.

AÇORES

PERMITIDO (Viagens essenciais e não-essenciais)

Certificado Digital COVID da UE válido,
- ou Teste RT-PCR (ou teste NAAT similar) - 72h antes do embarque,
- ou Teste Rápido Antigénio laboratorial - 48h antes do embarque (de acordo com a lista da Comissão Europeia),
- ou Declaração de Recuperação (validade de 180 dias).

Quando proveniente de Portugal Continental ou da Madeira também é aceite o Certificado de Vacinação da OMS (Organização Mundial de Saúde).

MADEIRA

  • Não há restrições à entrada de viajantes nos aeroportos, portos e marinas. 
  • Os testes para regresso ao país de origem são da responsabilidade do passageiro, ou seja, a expensas do próprio.
  • É recomendado o registo dos passageiros em https://madeirasafe.com. Mais informação em http://www.visitmadeira.pt

2) Chegar a Portugal por via terrestre

  • É obrigatório apresentar Certificado Digital COVID da UE. Os cidadãos que não sejam portadores do certificado Digital Covid EU nas modalidades de vacinação, teste ou recuperação, terão que apresentar comprovativo de realização laboratorial de teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou de teste rápido de antigénio (TRAg), realizado nas últimas 72h e 24h, respetivamente, com resultado negativo.
  • Em caso de deslocação por via terrestre, cada viajante deve informar-se sobre as medidas e restrições existentes em cada um dos países de trânsito, diretamente junto das autoridades dos países de passagem.

3) Chegar a Portugal por mar

Aplicam-se as mesmas regras que por via aérea.
Todos os passageiros devem preencher o Passenger Locator Form individualmente, de forma eletrónica disponível em;https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-maritime-card, nas 96 horas anteriores à hora prevista de chegada a Portugal continental. O QR Code gerado no preenchimento do PLF pode ser apresentado em papel ou digital.

Nota importante:A informação divulgada nesta página resume as medidas publicadas pelo governo no âmbito da pandemia COVID-19. Antes de viajar, é importante confirmar as formalidades de entrada junto da companhia aérea e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (www.sef.ptsef@sef.pt), a entidade responsável pelo controlo de fronteiras.


II - MOBILIDADE

1. Transportes Públicos

a. O uso de máscara é obrigatório.
b. Transportes públicos sem limitação de ocupação.
c. Táxis e transportes similares (TVDE) sem limitação de ocupação.


III – REGRAS GERAIS

1. REGRAS GERAIS (Portugal Continental)

  • Máscara obrigatória em espaços fechados;

  • Acesso sem restrições em alojamento, restaurantes, eventos, bares e discotecas e a outros espaços/serviços públicos.

  • Foi eliminada a obrigatoriedade de apresentar certificado ou teste, exceto nas fronteiras, onde se mantêm as regras.

  • Teste negativo obrigatório ou certificado de recuperação, exceto a quem já foi vacinado com uma dose de reforço da vacina há pelo menos 14 dias, no acesso e visitas a lares e a estabelecimentos de saúde. 

2. MADEIRA

  • Uso obrigatório máscara em espaços fechados, a partir dos seis anos de idade, sempre que o distanciamento físico não seja possível.

  • Acesso a restaurantes, bares e similares, discotecas, ginásios e atividades desportivas, culturais, sociais ou recreativas
    - Obrigatório apresentar esquema vacinal iniciado, completo ou Certificado de Recuperação, ou
    - Teste Rápido de Antigénio negativo, a partir dos 5 anos de idade (inclusive), realizado nos últimos sete dias, a expensas do próprio.

IV – REGRAS DE COMPORTAMENTO

  • Orientações gerais de comportamento

√ Uso obrigatório de máscara
√ Distanciamento social
√ Lavagem frequente das mãos
√ Etiqueta respiratória

  • Clean & Safe
    No turismo, foi implementado o selo “Clean & Safe”, o qual permite gerar maior segurança e confiança na utilização dos estabelecimentos de alojamento, nos diversos serviços e nas atrações turísticas.

Medidas de âmbito nacional - https://covid19estamoson.gov.pt
Açores - www.visitazores.comhttps://www.visitazores.com/en/trip-infohttps://destinoseguro.azores.gov.pt
Madeira - www.visitmadeira.ptwww.madeira.gov.pt/Covid19https://covidmadeira.pt

Informações atualizada sobre a evolução da pandemia COVID-19 em Portugal
OMS – Organização Mundial da Saúde - https://covid19.who.int/region/euro/country/pt
DGS – Direção-Geral de Saúde - https://covid19.min-saude.pt/

V – INFORMAÇÃO ÚTIL

Definição de Viagem Essencial
Consideram-se viagens essenciais as que se destinam a permitir o trânsito, a entrada ou a saída de Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.

Testes
a. À chegada a Portugal, no aeroporto, pode haver controle de passageiros

b. O resultado do teste, realizado em ambiente laboratorial deve incluir:
- tipo de teste realizado;
- nome do passageiro (conforme passaporte);
- data de nascimento;
- identificação clara do laboratório, incluindo a certificação;
- a data e hora em que a amostra foi recolhida e o resultado negativo explícito;
SMS não é um formato válido.
Testes Rápidos de Antigénio aceites de acordo com a lista da Comissão Europeia.

c. Os passageiros que não apresentarem teste de acordo com os requisitos devem efetuar novo teste à chegada, antes de entrar em território português, a expensas próprias, e devem aguardar o resultado num espaço designado para o efeito, no interior do aeroporto, até obter o resultado.

d. Se é estrangeiro e deseja fazer o teste à COVID-19 à chegada, antes da partida ou em qualquer altura em Portugal continental ou na Madeira, poderá fazê-lo:
- no Aeroporto. Informação em https://www.ana.pt/en/corporate/ana/faq;
- num laboratório certificado pela Direção-Geral de Saúde. Lista disponível em https://covid19.min-saude.pt/infoadrpcc/;
- num dos hospitais e clínicas integradas no Portugal Health Passport, as quais poderão oferecer um apoio personalizado em vários idiomas. O teste Covid-19 pode ser marcado com consulta e os resultados estarão disponíveis até 72 horas. Contacte test.covid19@portugalhealthpassport.com;
- se estiver no Algarve, consulte informação sobre pontos de testagem em www.visitalgarve.pt

Vacinação
O esquema vacinal considera-se completo após a toma:
a) De uma vacina de dose única, para as vacinas com um esquema vacinal de uma dose;
b) Da segunda dose de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de duas doses, mesmo que tenham sido administradas doses de duas vacinas distintas; ou
c) Da dose única de uma vacina contra a COVID -19 com um esquema vacinal de duas doses por pessoas que recuperaram da doença, se estiver indicado no comprovativo de vacinação que o esquema de vacinação foi concluído após a administração de uma dose.

O esquema vacinal completo é válido 14 dias depois de ter sido tomada a última dose.

São aceites as vacinas autorizadas pela Agência Europeia do Medicamento - Comirnaty (BioNTech and Pfizer), Nuvaxovid (Novavax), Spikevax (Moderna), Vaxzevria (AstraZeneca), COVID-19 Vaccine Janssen (https://www.ema.europa.eu/en/human-regulatory/overview/public-health-threats/coronavirus-disease-covid-19/treatments-vaccines/covid-19-vaccines) - e Sinopharm (Vero Cell), Sinovac (Coronavac), Bharat Biotech International (Covaxin), Verity Pharmaceuticals, Fiocruz e R-Pharm.

Na Madeira, são aceites as seguintes vacinas: Astrazeneca, Pfizer, Moderna, Johnson & Johnson/Janssen, Sinovac/Instituto Buntantan, Instituto Gambaleya (Sputnik V) and Sinopharm (VeroCell)

Certificado Digital COVID da UE
O Certificado Digital COVID da UE, aceite a partir de 1 de julho nas fronteiras dentro da União Europeia, facilita a livre circulação de cidadãos durante a pandemia COVID-19. É uma prova digital de que a pessoa:

√ Foi vacinada contra a COVID-19, ou
√ Recebeu um resultado negative ao teste (teste TAAN), ou
√ Recuperou da doença COVID-19.

* Menores de 12 anos estão isentas de apresentação do Certificado Digital COVID ou de testes
* Tem a validade de 270 dias, após o esquema vacinal completo.

Mais informação em https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/coronavirus-response/safe-covid-19-vaccines-europeans/eu-digital-covid-certificate_pt

Certificados emitidos por países terceiros, em condições de reciprocidade

Os certificados de vacinação deverão incluir:
– Nome(s) próprio(s) e apelido(s) do titular;
– Data de nascimento;
– Doença ou agente visado: COVID-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes);
– Vacina contra a COVID-19 ou profilaxia;
– Nome da vacina contra a COVID-19;
– Titular da autorização de introdução no mercado ou fabricante da vacina contra a COVID-19;
– Número numa série de doses, bem como o número total de doses na série;
– Data de vacinação, indicando a data da última dose administrada;
– Estado-Membro ou país terceiro em que a vacina foi administrada;
– Entidade emitente do certificado.

Os certificados de recuperação deverão incluir:
– Nome(s) próprio(s) e apelido(s) do titular;
– Data de nascimento;
- Doença ou agente de que o titular recuperou: COVID-19 (SARS-CoV-2 ou uma das suas variantes);
– Data do primeiro resultado positivo do teste de diagnóstico;
– Estado-Membro ou país terceiro no qual o teste de diagnóstico foi realizado;
– Entidade emitente do certificado;
– Certificado válido

A não reciprocidade no reconhecimento por países terceiros da validade de Certificado Digital COVID da UE, nas modalidades de certificados de vacinação ou recuperação, emitidos por Portugal, impede o reconhecimento da validade dos certificados emitidos por esses países terceiros.

Mais Informação sobre Viagens

No site da União Europeia - https://reopen.europa.eu - disponibiliza-se informação de cada país sobre fronteiras, meios de transporte disponíveis, restrições de viagem, medidas de saúde e segurança pública, assim como outras informações práticas para os viajantes.

As regulamentações em vigor a nível mundial estão disponíveis no IATA Travel Centre (Associação Internacional de Transportadoras Aéreas).

Os aeroportos portugueses internacionais (Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal) implementaram medidas para manter a segurança de todos, funcionários e passageiros. Foi implementado um sistema de medição de temperatura corporal à chegada. Mais informação em https://www.ana.pt/en/passenger-guide/what-you-need-to-know/covid-19


Viajantes Portugueses

Se é português ou reside em Portugal e vai viajar, deverá consultar as restrições em cada país no Portal das Comunidades:
Conselhos aos Viajantes - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/conselhos-aos-viajantes

Se está em viagem e necessita de apoio no regresso a Portugal, poderá contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros:
Linha de apoio aos viajantes portugueses - gec@mne.pt / +351 217 929 714/ +351 961 706 472